Autor cr2-admin19
julho, 2009
LEI N° 4728/2009, DE 07 DE JULHO DE 2009 (Autorizar o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco da Amazônia S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dar outras providências)
junho, 2009
LEI N°4727/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 (Dispõe sobre a eleição de diretores e vice-diretores das escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências)
LEI N° 4726/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009 (LDO 2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências)
LEI N° 4725/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009 (Autorizar a alienação de imóvel, na modalidade Legitimação de Posse, em favor dos cidadãos: Odilson dos Santos Nunes, Odilson dos Santos Nunes Júnior, Fábio Mauricio Rodrigues Nunes e José Wilson Rodrigues Santana)
LEI N° 4724/2009, DE 04 DE JUNHO DE 2009 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA))
maio, 2009
LEI N° 4723/2009, DE 19 DE MAIO DE 2009 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA))
LEI N°4722/2009, DE 19 DE MAIO DE 2009 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA))
LEI N° 4721/2009, DE 19 DE MAIO DE 2009 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA))
LEI N° 4720/2009, DE 19 DE MAIO DE 2009 (Estabelece normas sobre a composição, defesa, uso, aquisição e alienação dos bens públicos do Município de Monte Alegre)
