Autor cr2-admin19
dezembro, 2009
LEI N° 4748/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (Altera a Lei Nº 4.672/07, e dá outras providências)
LEI N° 4747/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2010)
LEI N° 4746/2009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 (Altera a Lei Nº 4.662/2006, e dá outras providências)
novembro, 2009
LEI N° 4745/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação, a título gratuito (doação), de bem imóvel municipal, em favor do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, na forma dos arts. 74, 75, todos da Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, c/c o art. 2º § 1º e do art. 23, inciso I, alínea “b” da Lei Municipal 4.720, de 28.05.2009)
LEI N° 4744/2009, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009 (Reajusta os vencimentos base do grupo do magistério e reajusta, cria e fixa os vencimentos e subsídios dos cargos comissionados e função gratificada do pessoal do magistério do Município de Monte Alegre e modifica os ARTS. 9º, 10 E 52 DA LEI Nº 4.404/98 e o ART. 11 DA LEI Nº 4.662/06 e dá outras providências)
LEI N° 4743/2009, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.403/97, cria e regulamenta o novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar, atendendo as disposições contidas na Lei Federal nº 11.947 de 16.06.2009, e dá outras providências)
outubro, 2009
LEI N° 4742/2009, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação, a título gratuito (doação), de bem imóvel municipal em favor do INSS, na forma dos arts. 74, 75, todos da Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, c/c o art. 2º § 1º e do art. 23, inciso I, alínea “b” da Lei Municipal 4.720, de 28.05.2009)
LEI N° 4741/2009, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 (Altera o Art. 2º da Lei nº 4.669/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB)
LEI N° 4740/2009, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 (Dá nova redação ao caput e ao parágrafo único da LEI Nº 4.080, de 29.01.1993, e dá outras providências)
LEI N° 739/2009, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA))
