Autor cr2-admin19
junho, 2010
LEI N° 4767/2010, DE 15 DE JUNHO DE 2010 (Majora salários da carreira do magistério e promove alterações na Lei Municipal nº 4.754/2010)
LEI N° 4763/2010, DE 11 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre o crédito adicional especial para remanejar recursos, ante a necessidade de nova classificação econômica, para andamento de programas sociais, com amparo no artigo 22 da LDO do município de Monte Alegre, e dá outras providências)
LEI N°4766/2010, DE 10 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal – S.I.M, e dá outras providências)
LEI N° 4765/2010, DE 10 DE JUNHO DE 2010 (LDO 2011 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências)
LEI N° 4764/2010, DE 10 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a criação do cargo de natureza especial para Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e da remuneração dos membros da JARI)
abril, 2010
LEI N° 4761/2010, DE 27 DE ABRIL DE 2010 (Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, e dá outras providências)
LEI N° 4760/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010 (Reajusta os vencimentos base da categoria funcional Assistente Social – Grupo Ocupacional III – Nível Superior, constante do Anexo III, da Lei Municipal nº 4.662/06 e dá outras providências)
LEI N° 4759/2010, DE 08 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza a doação de bem público imóvel que especifica, e dá outras providências)
