Autor cr2-admin19
novembro, 2008
LEI N° 4707/2008, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 (Autoriza o Município de Monte Alegre/Executivo Municipal a alienar a Ladir Santos da Costa terreno urbano pertencente ao patrimônio municipal, com finalidade de cunho eminentemente residencial)
LEI N° 4706/2008, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 (Autoriza o Município de Monte Alegre/Executivo Municipal a alienar a Diana Gabriely da Silva Faria terreno urbano pertencente ao patrimônio municipal, com finalidade de cunho eminentemente residencial)
LEI N° 4705/2008, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 (Autoriza o Município de Monte Alegre/Executivo Municipal a alienar a Deise Naia Xavier Hage Pereira terreno urbano pertencente ao patrimônio municipal, com a finalidade de empreendimento comercial)
setembro, 2008
LEI N° 4704/2008, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre equiparação salarial de Agentes de Vigilância e dá outras providências)
LEI N° 4701/2008, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre equiparação salarial de vencimento base de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providencias)
LEI N° 4703/2008, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008 (Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências)
LEI N° 4702/2008, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Monte Alegre, de acordo com a Emenda Constitucional nº 51/2006)
junho, 2008
LEI N°4700/2008, DE 10 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do cargo dos Agentes Comunitários de Saúde no município de Monte Alegre, de acordo com o §5 do art. 198 da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela emenda constitucional nº 51/2006, seu regime jurídico e salário e da outras providências)
LEI N° 4699/2008, DE 10 DE JUNHO DE 2008 (LDO 2009 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009, e dá outras providências)
