Autor cr2-admin19
abril, 2008
LEI N° 4697/2008, DE 29 DE ABRIL DE 2008 (Altera dispositivos da lei municipal Nº 4.404/97, que trata do regime jurídico especial do magistério)
LEI N° 4696/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas de arrecadação extrajudicial e dá outras providências)
setembro, 2006
LEI N° 4664/2006, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências)
LEI N°4665/2006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente)
LEI N° 4663/2006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre a criação de nova estrutura do Quadro de cargos de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Monte Alegre e dá outras providências)
LEI N° 4662/2006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Salário do quadro de pessoal da Prefeitura de Monte Alegre)
