Autor cr2-admin22
março, 2026
Reunião entre Câmara e órgãos municipais debate proposta de Reforma da Previdência
fevereiro, 2026
dezembro, 2025
novembro, 2025
novembro, 2014
LEI Nº 4854/2014, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, na forma que especifica e dá outras providências)
LEI Nº 4853/2014, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 (Autorizar a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse em favor da pessoa física: IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA)
LEI Nº 4852/2014, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 (Autorizar a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse em favor da pessoa física: EDILSON ASSUNÇÃO PIMENTEL)
LEI Nº 4851/2014, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 (Autorizar a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse em favor da pessoa física: OSVALDINO ALVES PEREIRA)
