Autor cr2-admin26
agosto, 2001
LEI Nº 4460/2001, DE 16 DE AGOSTO DE 2001 (Prorroga os prazos dos contratos temporários e dá outras providências)
junho, 2001
maio, 2001
LEI Nº 4457/2001, DE 29 DE MAIO DE 2001 (LDO 2002 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, e dá outras Providências)
LEI Nº 4456/2001, DE 03 DE MAIO DE 2001 (Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócioeducativas, e determina outras providências)
março, 2001
LEI Nº 4455/2001, DE 27 DE MARÇO DE 2001 (Autoriza o aforamento de terreno a Rosilene Campos Guimarães)
LEI Nº 4454/2001, DE 20 DE MARÇO DE 2001 (Considera como Entidade Civil de Utilidade Pública o Centro Evangélico Assistencial e Educacional do Baixo Amazonas (CEAEBA) e da outras providências)
LEI Nº 4453/2001, DE 13 DE MARÇO DE 2001 (Autoriza o município de monte alegre / executivo municipal, a doar mediante escritura pública, à secretaria executiva de educação do estado, um terreno pertencente ao patrimônio público municipal)
LEI Nº 4452/2001, DE 13 DE MARÇO DE 2001 (Cria a secretaria municipal de turismo e meio ambiente e dá outras providências)
