Autor cr2-admin26
fevereiro, 2002
LEI Nº 4470/2002, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002 (Institui o programa de garantia de renda mínima, denominado “Bolsa Cidadã”, associado а Assoções Sócio-Educativase determina outras providências)
dezembro, 2001
novembro, 2001
LEI Nº 4467/2001, DE 01 DE NOVEMVBRO DE 2001 (Dá ao Hospital Municipal de Monte Alegre a denominação de HOSPITAL MUNICIPAL Dr. EDWARD CATTEТЕ PINHEIRO, e dá outras providências)
LEI Nº 4466/2001, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001 (Dá a avenida que liga o bairro da cidade baixa ao bairro do Surubejú, no perímetro compreendido entre a estância do Senhor Benedito até a antiga uzina da CELPA, a denominação de AVENIDA EDUARDO BAIA DA SILVA PORTO e da outras providências)
outubro, 2001
setembro, 2001
LEI Nº 4463/2001, DE 20 DE SETEMBRO 2001 (Altera Alínea “B” do inciso i do artigo 9º da lei municipal N° 4.425/99, de 21 de junho de 1999 e dá outras providências)
LEI Nº 4462/2001, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001 (Altera e cria dispositivo à lei municipal N° 4.396/97 e revoga a lei municipal 4.439/2000 e dá outras providências)
LEI Nº 4461/2001, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001 (Autoriza o aforamento de terreno a indústria Montealegrense de Artefatos de Concreto LTDA)
