Autor cr2-admin26
maio, 2003
LEI Nº 4490/2003, DE 15 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre alteração do Inciso I, do art. 6°, da lei municipal Nº 4.469 e dá outras providências)
LEI Nº 4489/2003, DE 15 DE MAIO DE 2003 (Fixa o vencimento base de médico clínico e dá outras providências)
LEI Nº 4488/2003, DE 15 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre a criação de novos cargos no quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências)
abril, 2003
LEI Nº 4487/2003, DE 01 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre a educação infantil, no âmbito do município de monte alegre)
LEI Nº 4486/2003, DE 01 DE ABRIL DE 2003 (Autoriza o município de monte alegre/executivo municipal a conceder direito real de uso, na forma desta lei e nos termos do artigo 10, inciso XV, da LOM, das terras pertencentes ao patrimônio público municipal, conhecida por “planalto”)
novembro, 2002
