Autor cr2-admin26
setembro, 2003
LEI Nº 4501/2003, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003 (Autoriza o aforamento de terreno ao senhor Aerlins Corrêa de Assunção)
LEI Nº 4500/2003, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003 (Autoriza o aforamento de terreno ao senhor Amarildo Pimentel de Souza)
LEI Nº 4499/2003, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003 (Autoriza o aforamento de terreno a senhora Maria Vangela Silva de Moura.)
LEI Nº 4498/2003, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003 (Autoriza o aforamento de terreno ao senhor Valci Brito Pinheiro)
LEI Nº 4497/2003, DE 11 SETEMBRO DE 2003 (Autoriza o aforamento de terreno ao senhor Edivaldo Lindolfo Aguiar)
LEI Nº 4496/2003, DE 09 DE SETEMBRO 2003 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente do município e dá outras providências)
julho, 2003
LEI Nº 4495/2003, DE 04 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre majoração de vencimento base de servidores municipais de nível superior e médio e dá outras providências)
LEI Nº 4494/2003, DE 04 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre revogação de Leis e criação de nova estrutura do Quadro de Pessoal de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura e dá outras providências)
LEI Nº 4493/2003, DE 04 DE JULHO DE 2003 (Altera o artigo 4º da Lei Municipal N° 4.486, 17 de abril de 2003)
