Autor CR2-admin5
novembro, 2018
LEI Nº 5181/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: ELVIS PLAYLER VASCONCELOS LUZ)
LEI Nº 5180/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: ANTONIO EMANUEL DE FREITAS AZEVEDO)
LEI Nº 5179/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: HILÁRIO SANTANA PINHEIRO)
LEI Nº 5178/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, FEITO ATRAVÉS DE AUTOMÓVEL)
LEI Nº 5177/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
outubro, 2018
LEI Nº 5176/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.104/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 5175/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA: R. REBELO DA SILVA)
LEI Nº 5174/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: NEIVA AUGUSTA ALVES PEREIRA)
LEI Nº 5173/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: SANDRA NELI DE FREITAS AZEVEDO)
LEI Nº 5172/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: HIDERALDO DA SILVA AZEVEDO)
