Autor CR2-admin5
outubro, 2018
LEI Nº 5171/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: ORLANDO SILVA GALVÃO)
LEI Nº 5170/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: ERONILSON ARAUJO DE FREITAS)
LEI Nº 5169/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: DURVAL ARAKEN RIBEIRO DE MENEZES)
LEI Nº 5168/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: RHILARY ARAKEN SOUZA DE MENEZES)
LEI Nº 5167/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 (ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.140/2018 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
setembro, 2018
LEI Nº 5166/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 (ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.123/2017 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 5165/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (DENOMINA DE ELOI MONTEIRO DOS SANTOS, A ENTÃO CONHECIDA COMO PRACINHA DA FONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 5164/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ADMILCAR JOSÉ DE OLIVEIRA)
LEI Nº 5163/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ADMILCA ROBSON OLIVEIRA)
LEI Nº 5162/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR DOS SANTOS)
