Autor CR2-admin5
setembro, 2018
LEI Nº 5161/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR JAILTON SALES CAMELO)
LEI Nº 5160/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ONOFRE DÁRIO DE QUEIRÓZ E SENHORA MARIA CRENILDA DE OLIVEIRA QUEIRÓZ DOS SANTOS)
agosto, 2018
LEI Nº 5159/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA: COIMBRA DE MENDONÇA ENGENHARIA LTDA-EPP)
LEI Nº 5158/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 (DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 4.080 DE 29 DE JANEIRO DE 1993 – RJU DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 5157/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (DÁ NOVA REDAÇÃO AO Art. 103 DA LEI 4.227 DE 05 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 5156/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: OTACÍLIO DE JESUS CANUTO)
LEI Nº 5155/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: KARLA REJANE BARBOSA RIBEIRO BORGES)
LEI Nº 5154/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: ORIVALDO SILVA DOS SANTOS)
LEI Nº 5153/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: MANOEL ANTONIO DA SILVA)
LEI Nº 5152/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: LUANA DE OLIVEIRA SANCHES)
