Autor CR2-admin5
agosto, 2018
LEI Nº 5151/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA CIDCLEY RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA)
LEI Nº 5150/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5058/2017 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
junho, 2018
LEI Nº 5148/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: JOÃO BATISTA LOPES DE OLIVEIRA)
LEI Nº 5147/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: R. BRONI XAVIER)
LEI Nº 5146/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: KESIA DA SILVA E SILVA)
LEI Nº 5145/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: EDMUNDO HUET BACELAR NETO)
LEI Nº 5144/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: HELENA MORAIS DA FONSECA)
LEI Nº 5143/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: SATURNINO DE SOUZA TORRES)
LEI Nº 5142/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA: ANANITA RODRIGUES)
LEI Nº 5141/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 (INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO ÂMBITO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
